Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Arresto não se confunde com penhora on-line

Procuração para venda pura de imóvel

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Juiz condena latrocidas que mataram advogado